Canal de Denúncias | Grupo NOV

PRINCÍPIO DE ATUAÇÃO

COMPORTAMENTOS A APRESENTAR

Clientes

Os clientes devem ser tratados com elevado profissionalismo, respeito, lealdade e dedicação.

Deve-se atuar, sistematicamente, de forma a proporcionar ao cliente um serviço eficiente e eficaz de modo a apoiá-lo na tomada de decisão, garantindo o cumprimento das condições acordadas e dos compromissos assumidos.

Os comportamentos de referência base no contacto com o cliente no Grupo NOV são:

• A cordialidade;
• A rapidez e o dinamismo;
• O acompanhamento e a ponte para um próximo contacto;
• O aspeto visual;
• A linguagem cuidada;
• O rigor e o respeito pelos valores e procedimentos estabelecidos.

Fornecedores e prestadores de serviços

A escolha dos fornecedores e demais prestadores de serviços deve assentar em critérios claros, justos e imparciais, atendendo não apenas às condições comerciais e qualidade dos seus produtos e serviços propostos, mas também ao seu comportamento ético e sustentável.

No relacionamento com fornecedores e prestadores de serviços é obrigatório:

• Honrar os compromissos assumidos, respeitando as normas contratualmente definidas.
• Garantir que todos os fornecedores e prestadores de serviços partilhem e cumprem os princípios éticos e valores defendidos pela organização, assegurando e influenciando a adopção de práticas sustentáveis e respeitadoras dos Direitos Humanos, contribuindo para a eliminação de qualquer forma de escravatura moderna, trabalho infantil ou exploração de seres humanos de qualquer tipo em toda a nossa cadeia de abastecimento.

É proibido consultar, negociar ou contratar com qualquer fornecedor ou prestador de serviços sobre o qual conste informação desfavorável divulgada para o efeito pelos órgãos do Grupo NOV.

Entidades Públicas e Autoridades Reguladoras

Estrito cumprimento de todas as disposições legais, regulamentares e normativas nacionais e internacionais aplicáveis às atividades empresariais vigentes nas regiões onde operamos.

No âmbito da sua independência e autonomia de gestão, o Grupo NOV presta às entidades públicas e autoridades reguladoras toda a colaboração requerida ou informação solicitada dentro do seu alcance.

É da responsabilidade de cada colaborador e administrador, no âmbito do desempenho da sua função, pedir o parecer adequado sobre requisitos legais relevantes e outras matérias legais aplicáveis, de forma a agir de forma esclarecida e alinhada com as disposições aplicáveis à atividade.

Concorrência

Respeitar as regras de mercado, promovendo uma concorrência leal, evitando qualquer prática que possa impedir, falsear ou restringir de modo sensível a concorrência.

Os colaboradores e administradores do Grupo NOV devem relacionar-se com os concorrentes de forma saudável e cordial, promovendo o respeito mútuo.

Relações Internacionais e Transculturais

O Grupo NOV respeita os tratados, acordos e contratos internacionais celebrados com países parceiros, sócios, clientes ou fornecedores, zelando pela convivência equilibrada e harmónica dos interesses comuns entre os respetivos países.

O Grupo NOV observa os ordenamentos jurídicos entre os países envolvidos em parcerias e procura manter programas de qualidade que garantam a entrada dos seus recursos nos mercados com garantia de segurança.

Os colaboradores e administradores do Grupo NOV devem pautar a sua atuação pelo respeito pela diversidade de crenças religiosas, filosóficas e morais presentes nos diversos países onde se encontra internacionalizado, ou com os quais se relaciona.

Os colaboradores e administradores do Grupo NOV desenvolvem relações de trabalho, pessoais e institucionais em harmonia com especificações e tradições das regiões e países de acolhimento, observando, respeitando e cumprindo escrupulosamente as suas leis, usos e costumes.

Acionistas e mercado

Atuar com lealdade relativamente aos acionistas e sócios, atendendo aos seus interesses com o objetivo fundamental de lhes criar valor e controlo de risco.

Observância absoluta dos princípios e normas legais de tratamento dos seus acionistas, a todos assegurando o exercício dos respetivos direitos societários nos termos da lei, incluindo no que concerne à disponibilização das necessárias informações.

O Grupo NOV assume o compromisso de atuar com integridade, ética e transparência em todas as suas decisões, operações e relações comerciais. Rejeitamos firmemente qualquer forma de corrupção ou prática ilícita, pautando a nossa conduta pela transparência e pela prestação de contas.

Colaboradores

O Grupo NOV aposta numa relação de confiança baseada em lealdade, competência, valorização do espírito de iniciativa e do sentido de responsabilidade dos seus colaboradores. Define as suas políticas de recursos humanos no respeito pela dignidade, diversidade e direitos de cada pessoa, proporcionando um ambiente de trabalho favorável a um desempenho profícuo e as mais adequadas condições de segurança e saúde no trabalho. O Grupo NOV reconhece a diversidade como um pilar fundamental da sua cultura e inovação, comprometendo-se a criar e manter um ambiente de trabalho inclusivo, livre de assédio ou discriminação, onde cada pessoa seja valorizada, respeitada e tenha as mesmas oportunidades de desenvolvimento e sucesso, independentemente das suas características individuais.

O Grupo NOV tem como desígnio fundamental proporcionar um bom ambiente de trabalho nas mais adequadas condições de segurança e saúde no trabalho e promover o espírito de equipa, união e de entreajuda entre os colaboradores.

Os colaboradores e administradores do Grupo NOV devem pautar a sua conduta no respeito pela dignidade, diversidade e direitos de cada pessoa, proporcionando um ambiente de trabalho favorável a um desempenho profícuo e as mais adequadas condições de segurança e saúde no trabalho.

Na esfera do Grupo NOV apenas são admitidas condutas que assegurem a igualdade de oportunidades, de tratamento e não discriminação, independentemente da raça, etnia, género, idade, origem, nacionalidade, religião, ideologias, orientação sexual, condição física, convicções políticas ou filiações sindicais.

Cada um deve ainda garantir a comunicação, partilha e registo de informação entre colaboradores.

É ainda obrigatório assegurar o cumprimento das normas aplicáveis em matéria de segurança, saúde e higiene no local de trabalho, devendo os colaboradores e administradores do Grupo NOV observar estritamente as leis, regulamentos e instruções internas sobre esta matéria.

Meio Ambiente

O Grupo NOV respeita e protege o ambiente através da adoção de princípios, estratégias e práticas que visam minimizar o impacto ambiental decorrente das suas atividades, destacando-se a utilização racional de recursos naturais e a adequada gestão de resíduos.

O Grupo NOV assume o compromisso de reduzir e monitorizar o seu impacto ambiental, através da introdução de princípios de circularidade em todos os negócios, maior aprovisionamento de energias renováveis e mudança para novas soluções empresariais sustentáveis, promovendo a transição energética e a descarbonização.

Os colaboradores e administradores do Grupo NOV devem atuar de forma pró-ativa na proteção do meio ambiente, visando por todos os meios minimizar o impacto ambiental decorrente das atividades do Grupo NOV, sustentando a sua atuação na utilização racional de recursos naturais e na adequada gestão de resíduos, no intransigente respeito pelas normas e disposições legais aplicáveis.

Sociedade em Geral

O Grupo NOV desenvolve a sua atividade no sentido de privilegiar o interesse e o bem-estar das comunidades que serve. Promove a participação em iniciativas que fomentem o seu papel no âmbito da cidadania corporativa.

O Grupo NOV acredita que é importante agir de forma social e eticamente responsável, pelo que, enquanto colaboradores, devemos esforçarmo-nos por promover a boa imagem do Grupo NOV, sendo cidadãos responsáveis nas comunidades onde estão inseridas as nossas atividades empresariais, quer a nível nacional quer a nível internacional. O que exige sermos sensíveis às questões ambientais e sociais, promovendo o desenvolvimento sustentável das regiões onde estamos inseridos.

É importante que as empresas do Grupo NOV estejam atentas e sempre associadas ao respeito dos direitos humanos e condições de trabalho aceitáveis.

Assédio e Discriminação

O Grupo NOV está empenhado em promover um local de trabalho livre de assédio, discriminação e intimidação, onde todos os colaboradores possam trabalhar em conjunto com abertura, confiança e respeito pelas diferenças.

Espera-se que os colaboradores se tratem uns aos outros com cortesia e respeito. Devem sempre evitar comportamentos no local de trabalho que possam criar uma atmosfera de hostilidade, discriminação ou intimidação.

O Grupo NOV proíbe o assédio de qualquer tipo, incluindo assédio sexual, e tomará medidas apropriadas e imediatas em resposta a denúncias ou conhecimento de violações das regras aplicáveis.

Informação e Privacidade

O Grupo NOV apenas recolhe e armazena dados pessoais que sejam exigidos por lei ou necessários para garantir a eficácia das operações do Grupo NOV.

O Grupo NOV assegura aos titulares dos dados pessoais o direito de rever e corrigir os seus dados pessoais, no estrito cumprimento das leis e regulamentos aplicáveis.

Prevenção e Combate à Corrupção e Infracções Conexas

Em matéria de prevenção e combate à corrupção e infracções conexas, os colaboradores, especialmente os que exerçam cargos de chefia, direcção e de administração, zelam, nas relações entre si, pelo escrupuloso cumprimento das normas e princípios referentes àquela matéria.

As infracções ao quadro jurídico aplicável em matéria de prevenção e combate à corrupção e infracções conexas podem consubstanciar a prática de vários tipos de crime, dando origem ao correspondente procedimento criminal contra os infractores.

As infracções ao disposto no presente Código, por qualquer colaborador, poderão originar uma ação disciplinar, com os efeitos considerados adequados.

Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo

O branqueamento de capitais é o processo através do qual indivíduos ou entidades tentam ocultar fundos ilícitos, tais como os provenientes do crime, ou de outra forma fazer com que esses fundos pareçam legítimos. Financiamento do terrorismo significa utilizar o dinheiro para financiar o terrorismo.

O Grupo NOV adopta políticas de tolerância zero em relação ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo, proibindo estes actos sob qualquer forma, diretamente ou através de terceiros, em qualquer parte do mundo.

DIMENSÃO

CONDUTA A APRESENTAR

Responsabilidades

Todos os colaboradores devem pautar a sua atuação garantindo o cumprimento dos limites de responsabilidade que lhes são atribuídos, devendo usar o poder que lhes tenha sido delegado de forma não abusiva e sempre orientada para a consecução dos objetivos da empresa e/ou Grupo e nunca para a obtenção de vantagens pessoais.

Os colaboradores devem agir com verticalidade, isenção e objetividade na análise das decisões de negócio tomadas em nome da(s) respetiva(s) empresa(s) do Grupo.

Devem pautar a sua atuação pelo rigoroso cumprimento das leis e normativos aplicáveis à sua atividade (e atividades do Grupo NOV) no âmbito das responsabilidades que lhes estão atribuídas sempre com isenção, competência e rigor.

Devem respeitar os valores do Grupo NOV e os princípios pautados no Código de Ética e Conduta, tanto nas relações internas como externas.

Relacionamento Interpessoal

Estabelecimento de relações humanas baseadas na lealdade, respeito, simpatia, espírito de cooperação e entreajuda, qualidades que deverão estar presentes nas relações que os colaboradores estabelecem entre si, bem como com terceiros.

Conflitos de Interesses

No Grupo NOV, as decisões comerciais são tomadas com base no melhor interesse do Grupo em detrimento de considerações ou relações pessoais. Devem ser evitadas situações em que os interesses pessoais entram, ou parecem entrar, em conflito com o interesse do Grupo.

Entende-se existir conflito de interesses, ainda que meramente potencial, sempre que os colaboradores sejam chamados a intervir em processos de decisão que envolvam, direta ou indiretamente, organizações com que colaborem ou tenham colaborado ou pessoas a que estejam ou tenham estado ligados por laços de parentesco, afinidade, amizade ou de inimizade.

Regime de Exclusividade

Os colaboradores do Grupo NOV, seja qual for a sua vinculação jurídica, prestam os seus serviços em regime de exclusividade não podendo, em consequência, exercer quaisquer outras funções fora do Grupo por conta própria ou em regime de subordinação jurídica, constituindo falta grave a violação da presente obrigação.

Cabe à Comissão Executiva do Grupo NOV autorizar, caso a caso, eventuais exceções ao regime de exclusividade.

Integridade

Os colaboradores do Grupo NOV não devem receber de terceiros qualquer espécie de gratifições, pagamentos ou favores suscetíveis de criarem, a quem os presta, expetativas de favorecimento nas suas relações com o Grupo.

Quaisquer ofertas recebidas de terceiros que excedam um valor simbólico e comercialmente despiciendo deverão ser sempre comunicadas ao superior hierárquico e, imediatamente, recusadas se indicadoras de expetativas de obtenção de favorecimento especial por parte dos ofertantes.

Os colaboradores do Grupo NOV não podem oferecer qualquer tipo de vantagem indevida a colaboradores de outras empresas, ou em nome individual, responsáveis pela aquisição de bens ou serviços, com o objectivo de os influenciar a escolher os nossos produtos ou serviços em detrimento de um concorrente, sob pena de infringir os seus deveres.

Da mesma forma, os colaboradores do Grupo NOV não podem oferecer presentes, convites ou outras formas de hospitalidade a gestores ou colaboradores de outras empresas, ou em nome individual, em conformidade com a Política do Grupo NOV que regula estas matérias.

Lealdade

Os colaboradores devem assumir um comportamento de lealdade para com o Grupo NOV e a empresa neste integrada a que se encontrem adstritos, empenhando-se em salvaguardar a sua credibilidade e boa imagem em todas as situações, bem como promover e garantir o seu prestígio.

Confidencialidade, Sigilo Profissional e Segurança da Informação

Os colaboradores do Grupo NOV estão obrigados a proteger as informações confidenciais do Grupo NOV, bem como as dos nossos clientes e fornecedores.

Os nossos colaboradores estão sujeitos ao sigilo profissional no que diz respeito a todos os factos respeitantes à vida do Grupo NOV, em particular nas matérias que, pela sua importância ou legislação existente, não devam ser do conhecimento geral, usando de reserva e discrição relativamente aos factos e informações de que tenham conhecimento no exercício das suas funções.

De acordo com o nosso Código de Ética e Conduta, esta obrigação estende-se mesmo após os colaboradores cessarem as suas funções e após saída do Grupo.

O Grupo NOV implementou uma política informativa e formativa aos utilizadores, com ações de formação em cibersegurança, de forma a promover uma cultura de gestão interna sobre práticas de gestão dos riscos de cibersegurança. Desta forma, assegura uma cultura organizacional de prevenção com a aquisição de competências e consciência da correta utilização dos recursos.

O incumprimento da Política de Utilização Aceitável constitui uma infração às normas previstas neste Código de Ética e Conduta. Sempre que forem detetadas utilizações inadequadas de recursos, sistemas ou informação da organização, poderão ser aplicadas medidas corretivas e disciplinares, proporcionais à gravidade da violação.

Evolução Pelo Mérito

Os colaboradores do Grupo NOV devem procurar continuamente aperfeiçoar e atualizar os seus conhecimentos com o objetivo de melhorarem as suas capacidades profissionais e, consequentemente, melhorar a prestação dos serviços aos clientes.

Semestralmente os nossos colaboradores participam num rigoroso sistema de avaliação de desempenho que visa, entre outras coisas, avaliar o mérito de cada colaborador e identificar os pontos de melhoria.

Uso e Proteção de Bens

Os colaboradores do Grupo NOV devem fazer uma utilização criteriosa, racional e eficiente dos bens que lhe estão facultados, evitando o desperdício. Além disso, não devem utilizar, direta ou indiretamente, quaisquer bens ou recursos da empresa ou dos seus clientes e fornecedores em seu proveito pessoal ou de terceiros.

Devem, igualmente, zelar pelo bom estado de conservação do património da empresa a que se encontrem adstritos, procurando o adequado controlo e gestão dos materiais necessários à atividade, protegendo-os de perdas, danos, roubos, utilização indevida, desvio ou destruição.

Uso de Armas, Álcool e Drogas

Aos colaboradores do Grupo NOV é absolutamente proibido o uso de armas e o consumo de bebidas alcoólicas e de drogas no ambiente de trabalho, bem como a entrada nas instalações das empresas do Grupo NOV de qualquer pessoa em estado de embriaguez, armada ou sob influência de substâncias que causem interferência no seu comportamento.

Interculturalidade

Todos os colaboradores que desempenham as suas funções no Grupo NOV, independentemente do local ou país onde se encontrem, devem aprender e compreender num espírito de tolerância e de respeito os modos de vida, os gostos, as expetativas, a língua, a educação e a formação dos povos de cada país. Devem, igualmente, conhecer e respeitar a legislação e regulamentos aplicáveis nos países de acolhimento, usando sempre de urbanidade no tratamento dos cidadãos nacionais.

Nestas circunstâncias, os colaboradores devem abster-se de atos, atitudes ou comportamentos conflituantes com as leis, usos e costumes de cada país.

Boa Governança

As empresas do Grupo devem ser administradas com especial zelo, lealdade e transparência, criando condições de diálogo dentro dos órgãos de administração sobre os objetivos, estratégia, análise de risco e avaliação de desempenho e na observância dos mais elevados padrões de boa governança empresarial.

Qualidade

O sistema de gestão do nosso Grupo NOV inclui o compromisso e o envolvimento dos nossos stakeholders com especial enfoque na satisfação dos nossos clientes, sustentados por uma boa relação e assentes na excelência da qualidade dos nossos produtos e serviços. A nossa política assenta em processos estratégicos e a sua orientação é aplicável a todos os colaboradores. O sistema de gestão integrado é certificado por entidades externas com base nas normas ISO garantindo o reconhecimento internacional.

Comunicação de Irregularidades e Não Retaliação

O Canal de Denúncias é o mecanismo exclusivo e confidencial (disponibilizado pelo Grupo NOV) para a comunicação segura de irregularidades e/ou actos ilícitos, podendo ser acedido através do seguinte link: https://canal-de-denuncias.gruponov.com.

O Grupo NOV proíbe qualquer forma de ação retaliatória contra colaboradores ou partes interessadas que levantem preocupações, façam perguntas, denunciem irregularidades, participem numa investigação ou se recusem a participar em atividades suspeitas impróprias ou ilegais.